Congresso restabelece compensação aos estados
Projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%).
Com vetos, João sancionará Lei de Proteção Social dos Militares
Governador acatou sugestões apresentadas pelos líderes da categoria e vetará artigos.
Sancionado com vetos auxílio para setor esportivo
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido.
Bolsonaro sanciona novo marco do saneamento com 11 vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a […]
Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados, municípios e o Distrito Federal para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus foi sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28) e garante […]
AL inicia apreciação de vetos a emendas do orçamento 2020
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou, em sessão realizada nesta quarta-feira (11), mais de 50 vetos a projetos de Lei encaminhados à Casa Epitácio Pessoa pelo Poder Executivo. Os parlamentares também deram início à apreciação dos vetos as 99 emendas apresentadas pelo Legislativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Durante apreciação das demais matérias, […]