Derrubado veto à desoneração da folha de pagamento
Medida foi negociada entre governo e parlamentares.
ALPB rejeita veto do governo a projeto que reduz mensalidades da rede privada de ensino
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota, nesta terça-feira (2), e aprovou, por maioria de votos, parecer pela rejeição ao veto 105/2020, do governador João Azevedo, ao projeto de lei 1.696/2020, que reduz o valor das mensalidades na rede de ensino privado do Estado, durante o […]
Congresso mantém veto sobre orçamento impositivo
O Congresso Nacional manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2020) sobre a prioridade de execução das emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões permanentes, que representam mais de R$ 30 bilhões. Como o veto foi mantido na Câmara dos Deputados, com 398 votos […]