Ex-presidentes do TSE se unem em defesa da democracia
18 autoridades reforçam e garantem à sociedade brasileira a segurança.
Partidos pedem explicações de Bolsonaro por acusações
Ataques ao sistema de votação usado no Brasil.
Barroso: “Barrar eleição configura crime de responsabilidade”
Magistrado classificou as afirmações do presidente como “lamentáveis”.
MP pede multa a Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada
O Ministério Público apresentou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abertura de processo contra o presidente Jair Bolsonaro por possível propaganda antecipada. Pela lei eleitoral, a punição para esse tipo de conduta vedada a agente público é pagamento de multa. A representação foi distribuída para o ministro Edson Fachin, do TSE. Em cerimônia […]
Definido cálculo de sanção em contas de partidos políticos
Prestação de contas do PDT de 2015 foi desaprovada e partido terá que devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
Suspenso prazo de prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. Previsto na Resolução TSE nº 23.632/2020, o […]
Eleições 2020: TSE suspende punições para quem não votou
O ministro Luís Roberto Barroso determinou que os eleitores que não votaram no pleito municipal de 2020 não podem sofrer punições. A decisão leva em conta o cenário da pandemia no Brasil, e foi confirmada por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a resolução do TSE, “a persistência e o agravamento da […]
Auditoria descarta irregularidade na votação eletrônica
Documentos detalham procedimentos da votação paralela realizada no primeiro e no segundo turno das eleições.
Eleitor tem até esta semana para justificar ausência
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições 2020 tem até quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral […]
Barroso em resposta a Bolsonaro: “TSE lida com provas”
Barroso disse que Bolsonaro contribui para ‘ilegítima desestabilização das instituições’.