Eleições 2022: servidor não pode ter reajuste acima da inflação
Legislação proíbe aumento de remuneração para o funcionalismo público.
Janela partidária começa nesta quinta-feira (3) e durará 30 dias
Até 1º de abril, deputadas e deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato.
Fachin assume por seis meses presidência do TSE
Atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos.
TSE divulga resposta às Forças Armadas sobre processo eletrônico de votação
Comissão de Transparência tratava o documento com sigilo, mas devido vazamentos parciais, o documento foi tornado público.
TSE fecha acordo com redes sociais contra desinformação
Memorando de entendimento foi celebrado nesta terça-feira (15).
TSE aprova registro do partido União Brasil
Resultado da fusão do DEM com o PSL, terá como número nas urnas o 44.
Bolsonaro agiu de modo consciente ao cometer crime, diz PF
Delegada afirma que presidente teve “atuação direta” na divulgação de informações sigilosas.
Eleições 2022: conheça as regras para arrecadação dos recursos
Norma do TSE traz parâmetros para a captação de valores por candidatos.
Pesquisas devem ser registradas no TSE a partir de agora
Registro deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação.
Eleições 2022: TSE aprova calendário e 1º turno será dia 2 de outubro
Eventual segundo turno no dia 30 de outubro.