Eleições 2020 deverá ter uma hora a mais de votação no 1º turno
De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Roberto Barroso, o primeiro turno das eleições municipais deste ano, que acontecerá em 15 de novembro, deverá ter uma hora a mais para votação, devido a pandemia causada pelo novo coronavírus. “O martelo ainda não foi batido, mas é certo que estenderemos esse horário […]
TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina
A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador […]
Eleições 2020: PL prevê proibição de comícios e eventos com aglomerações
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3602/2020), de autoria do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), que prevê a proibição de comícios e eventos que promovam aglomerações durante as eleições municipais deste ano. Segundo a proposta, esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da […]
TSE excluirá biometria das Eleições 2020 para evitar contágio da Covid-19
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David Uip, do Hospital […]
TSE lança publicação sobre Eleições e Covid-19 para orientar eleitores
Diante do enfrentamento mundial da pandemia causada pelo novo coronavírus, responsável pela Covid-19, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou a publicação eletrônica Eleições e Covid-19: informações selecionadas para difundir informações relevantes sobre o tema aos envolvidos no processo eleitoral de 2020. Desenvolvida pela Secretaria de Gestão da Informação, por meio da Coordenadoria de Biblioteca, Legislação […]
TSE reabre coleta de provas em ações contra chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30), por 4 votos a 3, que é possível reabrir o prazo de produção de provas em duas ações apresentadas contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. Pela decisão, o pedido de reabertura pode ser feito pelos autores das ações. A decisão foi tomada no julgamento de […]
Senado aprova proposta que adia eleições municipais para novembro
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno, durante sessão remota nesta terça-feira (23), proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. Eleições não devem ser realizadas este ano, […]
Confira divisão de recursos do Fundo de Financiamento de Campanha
Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior […]
Partidos terão de devolver mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos
O total de 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 terá de devolver aos cofres públicos R$ 27,2 milhões, atualizados e corrigidos monetariamente, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário destinado às legendas para o exercício financeiro daquele ano (R$ 364 milhões). A soma foi apurada a partir das […]
Nova data das eleições municipais será decidida em junho
De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19, é dado como certo. Convenções partidárias […]