TSE define protocolo de saúde para eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (8) o Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020. Em função da pandemia da covid-19, o tribunal estabeleceu um protocolo com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito, que será realizado em novembro. Os eleitores só poderão para entrar nos locais […]
TSE regulamenta atendimento presencial em cartórios eleitorais
O atendimento ao público nos cartórios eleitorais para a apresentação dos requerimentos de registros de candidatura foi regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE nº 23.630/2020. A norma foi publicada na edição da última quinta-feira (3) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe). A Resolução define como será o atendimento aos candidatos […]
Veja quanto pode gastar os candidatos a prefeitos e vereadores do Vale
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos para os cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano. Os prefeitáveis de Mamanguape, maior colégio eleitoral do Vale do Mamanguape, poderão gastar até R$ 164.909,30. Os candidatos a vereador do município de Itapororoca são os pretensos parlamentares da região onde os gastos podem […]
Com adiamento da eleição de 2020, fichas-sujas de 2012 poderão concorrer
Graças ao adiamento das eleições municipais de 2020 por conta da epidemia da Covid-19, os candidatos “ficha-suja” das eleições de 2012 poderão concorrer no pleito. Isso porque a suspensão dos direitos políticos por oito anos decorrente de condenação por abuso do poder econômico ou político não poderá ser estendida para a nova data das eleições. […]
Eleições: votação começará mais cedo e terá horário preferencial para idosos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que os eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação. […]
Candidatos não podem participar de “livemício” para promover campanhas
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona […]
TSE: relator vota por inelegibilidade de Ricardo Coutinho
O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Og Fernandes, votou nesta quinta-feira (27) pela inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos, contados a partir das eleições de 2014. Com isso, Ricardo não poderia concorrer às Eleições Municipais deste ano, mas o ministro Luís […]
TSE aprova resoluções com novas datas das Eleições Municipais 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos relacionados ao processo eleitoral. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou […]
Candidatos entram na regra de conduta vedada a partir deste sábado (15)
A partir do dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o País vão estar proibidos de praticar diversas condutas devido às eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. O prazo de três meses que antecede o primeiro turno está de acordo com a legislação eleitoral e visa dar mais condições iguais de […]
Partidos enviam ao TSE critérios para distribuição do fundo eleitoral
Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Verde (PV), Democracia Cristã (DC) e Patriota. Até agora, dos 33 partidos registrados no país, […]