TSE cria regra para inibir fraudes em cota feminina
A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista inteira de candidatos a vereador […]
Eleições 2020: PL prevê proibição de comícios e eventos com aglomerações
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3602/2020), de autoria do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), que prevê a proibição de comícios e eventos que promovam aglomerações durante as eleições municipais deste ano. Segundo a proposta, esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da […]
TSE reabre coleta de provas em ações contra chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30), por 4 votos a 3, que é possível reabrir o prazo de produção de provas em duas ações apresentadas contra a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão. Pela decisão, o pedido de reabertura pode ser feito pelos autores das ações. A decisão foi tomada no julgamento de […]
Nova data das eleições municipais será decidida em junho
De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o adiamento das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia da Covid-19, é dado como certo. Convenções partidárias […]
Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira (4), a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro […]
Alexandre de Moraes toma posse como ministro do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse nesta terça-feira (2) como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandato é de dois anos. A vaga efetiva surgiu após a saída da ministra Rosa Weber, que presidiu o TSE por dois anos. A ministra foi sucedida por Luís Roberto Barroso, que tomou […]
Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo
Mesmo com cenário de incerteza, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve os prazos do calendário eleitoral para as eleições municipais de 2020. Com isso, a partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº […]
Barroso vê ‘risco real’ de adiamento das eleições deste ano
Durante uma transmissão ao vivo em uma rede social, nesta sexta-feira (1º), promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o ministro Luís Roberto Barroso, eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que há um “risco real” de que as eleições municipais de outubro, para escolha de novos prefeitos e vereadores, sejam adiadas em razão […]
Barroso diz que eleições municipais deste ano depende da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Ele é atual vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e foi eleito nesta quinta-feira (16) para presidir a corte, a partir de maio, onde permanece no cargo até fevereiro de 2022. O ministro Edson […]
TSE cogita adiar eleições para dezembro, mas descarta prorrogar mandatos
De acordo com O Globo, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro […]