Ex-procurador da Lava Jato tem mandato cassado pelo TSE
Dallagnol se demitiu do MP para escapar de punição e da Lei da Ficha Limpa.
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
Coagir eleitor é crime e será combatido, diz presidente do tribunal.
TSE aprova federação partidária entre PT, PV e PCdoB
Nesta modalidade de aliança, siglas devem atuar como partido único por pelo menos quatro anos.
TSE divulga resposta às Forças Armadas sobre processo eletrônico de votação
Comissão de Transparência tratava o documento com sigilo, mas devido vazamentos parciais, o documento foi tornado público.
Bolsonaro passa a ser investigado pelo STF em inquérito das fake news
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi incluído, nesta quarta-feira (4), como investigado no inquérito das fake news por conta de seus ataques às urnas eletrônicas. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro tem […]
Suspenso prazo de prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. Previsto na Resolução TSE nº 23.632/2020, o […]
Veja quanto pode gastar os candidatos a prefeitos e vereadores do Vale
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos para os cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano. Os prefeitáveis de Mamanguape, maior colégio eleitoral do Vale do Mamanguape, poderão gastar até R$ 164.909,30. Os candidatos a vereador do município de Itapororoca são os pretensos parlamentares da região onde os gastos podem […]
Eleições: votação começará mais cedo e terá horário preferencial para idosos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que os eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação. […]
Candidatos não podem participar de “livemício” para promover campanhas
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral. O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona […]
Candidatos entram na regra de conduta vedada a partir deste sábado (15)
A partir do dia 15 de agosto, agentes públicos de todo o País vão estar proibidos de praticar diversas condutas devido às eleições municipais, marcadas para o dia 15 de novembro. O prazo de três meses que antecede o primeiro turno está de acordo com a legislação eleitoral e visa dar mais condições iguais de […]