Justiça suspende lei que garantia desconto em mensalidade escolar, na PB
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes deferiu medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Estadual nº 11.694, de 27 de maio de 2020, que permitia desconto de até 30% no valor das mensalidades cobradas pelas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares, em razão da não realização de aulas […]
Covid-19: Justiça da PB determina bloqueio de R$ 1 milhão do Itaú
A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, determinou o bloqueio, via Bacenjud, da quantia de R$ 1 milhão nas contas do Itaú Banco. O bloqueio ocorreu devido ao não cumprimento da ordem judicial, expedida pela magistrada, que determinou a adoção de medidas necessárias à prevenção da disseminação da Covid-19. A […]
Audiência de conciliação entre Governo e Forças de Segurança da PB é remarcada
Em busca de um acordo em relação aos pleitos das Forças de Segurança da Paraíba, um intenso debate foi realizado na manhã desta sexta-feira (28), em uma audiência de conciliação que contou com os representantes do Governo do Estado da Paraíba e das entidades das Polícias Militar, Civil e Bombeiros. Conduzida pelo desembargador Leandro dos […]