Ex-prefeita de Rio Tinto tem contas rejeitadas pelo TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (7), emitiu parecer contrário à prestação de contas da ex-prefeita de Rio Tinto, Severina Ferreira Alves, relativas ao exercício de 2016. A Corte ainda imputou um débito no montante de R$ 350,6 mil, referente a gastos com combustíveis sem comprovação. […]
Estado e municípios receberam R$ 1,9 bi e gastaram R$ 988 mi
Estado e municípios da Paraíba receberam do Governo Federal R$ 1,9 bilhão em transferências extraordinárias em 2020 (recursos da LC nº 173/20 e valores transferidos pelo Governo Federal-Ação 21C0), destinados às ações de saúde, assistência social e compensação financeira em razão da queda na arrecadação, por causa da Covid-19, de acordo com relatório do Tribunal […]
TCE vai monitorar vacinação contra Covid-19 nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibiliza um questionário sobre ações da vacinação contra a Covid-19 que deve ser respondido pelos gestores públicos municipais até o dia 26 de abril. A iniciativa é do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPT) e, a partir dela, os Tribunais de Contas do […]
TCE alerta prefeitos sobre golpe pelo WhatsApp
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Conselheiro Fernando Catão, alertou todos os prefeitos a respeito de um golpe que está sendo aplicado por telefone, onde os criminosos cobram, em nome do TCE-PB, um depósito em conta. “Alertamos os prefeitos para que não atendam esses pedidos de depósitos em dinheiro em […]
TCE reprova contas de 2016 do ex-governador Ricardo Coutinho
Reunido em sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), realizada por videoconferência, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu emitir parecer contrário à aprovação das contas do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho, exercício de 2016, a ser encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento da prestação de contas. Por unanimidade, os membros da […]
TCE-PB aprova contas do prefeito Jair da Farmácia
Nesta quarta-feira (26), as contas do exercício 2018 do prefeito de Cuité de Mamanguape, Jair da Farmácia (DEM), foram aprovadas em sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). “O parecer favorável da Corte retrata o compromisso que temos mantido na nossa gestão. Agradeço aos colaboradores do governo e aos nossos setores […]
Ex-prefeito de Cabedelo tem contas rejeitadas e deve devolver R$ 3,3 milhões
Em sessão ordinária, por videoconferência, realizada nesta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) reprovou mais uma prestação de contas da Prefeitura de Cabedelo, agora do exercício de 2015, imputando ao ex-prefeito Wellington Viana França a quantia de R$ 3,3 milhões, face a constatação de […]
TCE-PB identifica servidores acumulando cargos em prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou nas edições desta quarta e quinta-feira (20) no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) 17 alertas a gestores paraibanos por acumulação de vínculos públicos de servidores vinculados às respectivas prefeituras ou órgãos. Os alertas foram destinados aos prefeitos dos municípios de João Pessoa, Curral Velho, Coremas, […]
Secretários de cidades do Litoral Norte receberam auxílio emergencial
A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou milhares de servidores públicos estaduais e municipais recebendo o auxílio emergencial, pago pelo governo federal aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Pelo menos 94 deles são secretários municipais, sejam titulares ou adjuntos. No Governo do Estado, são 6,6 mil profissionais que se cadastraram para receber o […]
PEC permite que secretários municipais ordenem despesas, na Paraíba
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promulgou, nesta sexta-feira (26), a Emenda Constitucional 45/2020, que permite que secretários municipais sejam ordenadores de despesa. A matéria foi aprovada, por unanimidade, em sessão extraordinária remota, realizada nessa quinta-feira (25). Lei obriga que Estado e municípios compartilhem dados sobre o coronavírus A Emenda acrescenta ao Art. […]