Liminar volta a liberar cobrança extra para personal em academias da Paraíba
Decisão da Justiça suspende Lei estadual que proibia a cobrança pelo uso de instalações públicas ou privadas.
Projeto ‘Fazendo Direito’ leva palestra sobre drogas a estudantes de Rio Tinto
Objetivo é esclarecer sobre o uso das drogas e seus efeitos nocivos que essa prática causa aos usuários.
TJPB aprova reajuste de 8% para servidores do Judiciário
Proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa para análise e votação.
TJPB suspende dispositivos da Lei de contratações temporárias
Os contratos celebrados até a data da decisão serão preservados, mas não poderão ser prorrogados.
João Azevêdo nomeia Anna Carla Lopes para vaga de desembargadora
Candidata foi a mais votada nas eleições da OAB e TJPB.
Justiça determina prisão do médico Fernando Cunha Lima
O médico é acusado de estupro de vulnerável durante consultas médicas.
João nomeia Francisco Seráphico para vaga de desembargador do TJ
Candidato foi o mais votado no Ministério Público e também do Tribunal de Justiça.
Cejusc de Rio Tinto firma acordos de mais de R$ 410 mil
Valores são referentes aos acordos firmados de julho a setembro no Cejusc Indígena.
Pleno do TJPB elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2026
Também foram escolhidos o novo diretor da Esma e Ouvidoria.
Por unanimidade, TJ manda Estado pagar 50% a mais na hora extra de policiais civis
O Estado foi acionado pela Adepdel.