TCE aprova contas do governo Helhinho em 2022, por unanimidade
Conforme o prefeito, sua equipe de gestão tem buscado atender todos os critérios da LRF.
Amidi e TCE discutem melhorias na transparência da publicidade institucional
Amidi sugeriu a criação de um grupo de trabalho para elaborar critérios técnicos.
Eunice, Danielle e Zenóbio comemoram aprovação das contas de 2019 pelo TCE
A sessão da Corte de Contas foi realizada de forma híbrida.
Por unanimidade, TCE reprova contas de 2017 da gestão RC
Cabe recurso da decisão.
Sem repasses da União, prefeitos iniciam ano com desafio nas contas
Socorro e suporte no momento de pandemia, o repasse feito pelo Governo Federal para estados e municípios para o combate ao coronavírus chegou ao fim no ano passado. Sem novos recursos para administrar a saúde municipal, que continua com aumento no número de casos da doença, prefeitos começam a gestão com grande desafio para vencer […]
TCE-PB suspende atividades presenciais até 18 de dezembro
O regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores.
TCE-PB suspende pagamento por coleta de lixo em Mamanguape
Suspensão vigora até sair decisão de mérito sobre o assunto e sem prejuízo da continuidade dos serviços.
STF reforma decisão do TJ e mantém cautelar do TCE da Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conseguiu, nesta segunda-feira (17), suspender no Supremo Tribunal Federal (STF), efeitos das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB), em mandados de segurança impetrados por escritórios de advocacia que atuavam na defesa dos gestores municipais, contra decisões do TCE-PB, que consideravam irregulares esses […]
TCE-PB referenda cautelar e mantém suspensão de licitação em Mataraca
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, na última quinta-feira (13), determinações para que quatro prefeituras – Passagem, Mataraca, Tavares e Princesa Isabel – se abstenham de efetuar pagamentos decorrentes de procedimentos licitatórios com indícios de irregularidades apontados pela Auditoria da Corte. Entre as quais, ausência de pesquisas de preços e de […]
Operação Calvário prende radialista e investiga Lotep e auditor do TCE
Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (10), a oitava fase da Operação Calvário, pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB), pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União […]