Deputados aprovam suspensão de pagamentos do Fies
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê a suspensão do pagamento […]
Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo. A medida segue para análise do Senado Federal. O texto é mais uma das medidas de enfrentamento à […]
Câmara aprova complementação do FPM e suspensão de contribuições
A garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 1º de abril. O Projeto de Lei (PL) 1161/2020 estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) enquanto […]
Mais de 70% têm medo do coronavírus, diz Datafolha
Pesquisa Datafolha publicada neste domingo (22) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que a maioria da população brasileira tem medo do novo coronavírus, apoia medidas para conter o avanço da pandemia no país e está tomando medidas para evitar ser infectada. Confira os números aqui. A pesquisa ouviu 1.558 pessoas entre quarta-feira (18) e sexta-feira […]
AGU aguarda dados para recorrer de suspensão do Sisu
Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse hoje (27) que aguarda o recebimento de novos dados e notas técnicas antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª […]