Anvisa suspende creme dental da Colgate após relatos de reações
Sintomas manifestados ao usar o produto são similares a alergias.
MPPB recomenda suspensão da Festa da Luz, em Guarabira
Recomendação considera recrudescimento da pandemia que vem sendo registrado.
STJ rejeita pedido de suspensão do passaporte da vacina
Decisão foi comemorada por um dos idealizadores da lei, deputado Ricardo Barbosa.
MP recomenda suspensão de jogos na Paraíba
Órgão vai enviar ofício à CBF pedindo que partidas da Copa do Nordeste e da Copa do Brasil não ocorram em solo paraibano.
Suspensão de consignados é prorrogada por mais 180 dias
Ao todo, 50 mil servidores têm empréstimos consignados em folha atualmente.
Senado suspende pagamento de dívidas de clubes de futebol
Com 72 votos a favor e um contrário, o projeto que suspende o pagamento das parcelas de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a pandemia de covid-19 foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (29). Como sofreu modificações, o texto retorna para a Câmara […]
Senado aprova MP que permite reduzir jornada e suspender contrato
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 936, que visa reduzir os impactos econômicos e as demissões durante a pandemia do novo coronavírus. A discussão foi longa, concentrada em dois artigos incluídos pela Câmara dos Deputados e que, por fim, acabaram retirados. Agora, o texto vai para sanção presidencial. O dispositivo permite, […]
Fachin manda ao plenário pedido da PGR de suspensão das fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (28) para julgamento no plenário da Corte o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Fachin pede parecer da PGR sobre habeas corpus para Weintraub No […]
Ministro da Justiça pede ao STF suspensão de oitiva de Weintraub
O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça (foto), informou ter ingressado na noite ontem (27) com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de “garantir liberdade de expressão” do ministro da Educação, Abraham Weintraub. “A medida visa garantir liberdade de expressão dos cidadãos. De modo mais específico do Min […]
Por unanimidade, STF suspende pensão de ex-governadores da PB
Neste sábado (2), em sessão remota, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar embargos da Assembleia Legislativa da Paraíba que defendia o pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba. Conforme o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo deverá suspender pensões. Atualmente, os ex-governadores e viúvas de ex-governadores […]