STF suspende processo aberto contra ministro Vital do Rêgo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a ação penal aberta ontem (31) pela Justiça Federal em Curitiba contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo. Vital do Rêgo, ministro do TCU, torna-se réu na Lava Jato O processo foi suspenso devido ao empate na votação de […]
Liminar suspende eleições em Bayeux previstas para o dia 13 de agosto
Liminar concedida pelo juiz Antônio Sérgio Lopes suspende as eleições que seriam realizadas no dia 13 de agosto, pela via indireta, para escolha do prefeito e do vice-prefeito do município de Bayeux. A decisão foi proferida durante o plantão judiciário nos autos do mandado de segurança impetrado por Lucília Luiz de Freitas. A parte autora […]
Por cinco dias, TRF-3 suspende prazo para Bolsonaro entregar exames
Pelo prazo de cinco dias, a desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu, a decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça os laudos de todos os exames feitos para saber se ele foi contaminado pelo novo coronavírus. Conforme o Conjur, a decisão foi tomada para possibilitar que […]
Moraes suspende nomeação de Ramagem para chefia da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a chefia da Polícia Federal nesta quarta-feira (29), atendendo a pedido feito em mandado de segurança. Ele vislumbrou perigo na demora para tomar a decisão, considerando a possibilidade de danos irreparáveis já que a posse do novo diretor-geral estava […]
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta quarta-feira (22) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compareceram ao processo de revisão biométrica. Segundo o TSE, a suspensão do cancelamento ocorreu em 11 estados. Os eleitores que estavam com pendências no documento deverão resolvê-las após as eleições. A suspensão ocorreu devido ao […]
Juíza suspende medida da Prefeitura de Conde que fechava a cidade
A juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara Única de Conde, deferiu parcialmente a tutela antecipada requerida pelo Ministério Público estadual para suspender os efeitos do artigo 1º, parágrafos 1°, 2°, 3°, 4°, 5° e 6°, e o artigo 5°, todos do Decreto Municipal n° 0238/2020, editado pela prefeita da cidade de Conde, que dispõe […]
TCU suspende ampliação do BPC
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovado pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões. No despacho, Dantas […]
Governo antecipa metade do 13º de aposentados para abril
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. As informações são do G1. Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são “dedicadas especialmente a parcela da população mais vulnerável à pandemia”. Antecipação do 13º salário O Ministério da Economia anunciou que […]
Fux suspende decisão que proibia corte de salários de grevistas
O vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que proibia o corte de ponto e de salários dos servidores grevistas vinculados ao Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Estado (Sintergs). Conforme publicação […]