Bolsonaro passa a ser investigado pelo STF em inquérito das fake news
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi incluído, nesta quarta-feira (4), como investigado no inquérito das fake news por conta de seus ataques às urnas eletrônicas. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro tem […]
STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, decidiram, nesse sábado (12), manter as quebras de sigilo dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Saúde, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, e da secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro. O STF recebeu mandados de segurança questionando as quebras de sigilo determinadas […]
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a proibição de reajuste salarial a servidores públicos prevista no programa de combate à Covid-19 é constitucional. Todos os integrantes da Corte seguiram o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Assim, os entes da federação não podem aumentar a remuneração de funcionários públicos até 31 de […]
Bolsonaro aciona STF contra ações de governadores
O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19. Na ação, o governo pede que o Supremo determine que […]
STF arquiva denúncia contra Aguinaldo e políticos do PP
A maioria dos ministros entendeu que a denúncia tem por objeto fatos já arquivados ou rejeitados pelo Supremo.
Deputado é preso após divulgar vídeo com ataques ao STF
A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira (16), em flagrante, o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende destituir ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional. No vídeo, Silveira ataca seis […]
Lewandowski autoriza diligências contra ministro Pazuello
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (15) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga eventual responsabilidade do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde pública de Manaus, em que pacientes de Covid-19 chegaram a morrer por falta de oxigênio nos hospitais. Na decisão, o ministro autorizou depoimentos de funcionários […]
Fux assume como presidente do STF; Rosa Weber será vice
O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência. Fux substituirá o ministro Dias Toffoli no comando da mais alta Corte do país pelos próximos dois anos e presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça. A cerimônia […]
Datafolha: avaliação do Congresso piora e a do STF fica estável
Segundo pesquisa Datafolha publicada no final da noite deste domingo (16) no site do jornal “Folha de S.Paulo”, a avaliação do Congresso piorou e a do Supremo Tribunal Federal (STF) se manteve estável desde o fim de maio. A pesquisa mostrou os seguintes percentuais de aprovação e reprovação do Congresso e do STF: Avaliação dos […]
Bolsonaro pede que STF suspenda bloqueio de contas em redes sociais
O presidente Jair Bolsonaro entrou no último sábado (25) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) pedindo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que suspenda decisões judiciais que ordenaram o bloqueio, interdição e suspensão de perfis de redes sociais. Na última sexta (24), 16 contas no Twitter de apoiadores do governo e […]