Investigação sobre morte de Marielle Franco chega ao STF
O incidente ocorreu há seis anos, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
Covid-19: STF mantém flexibilização da LRF durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que flexibilizou as exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Conforme publicação da Agência Brasil, no dia 29 de março, Moraes […]