STF ordena volta de pensão a ex-governadores da Paraíba
Decisão também determina pagamento dos benefícios a viúvas.
Flávio Dino toma posse como ministro do STF
Ex-ministro da Justiça assume vaga aberta com aposentadoria de Rosa Weber.
Senado aprova indicações de Dino para o Supremo e Gonet para a PGR
Escolhidos pelo presidente Lula para os dois cargos passaram com sucesso pelo crivo dos senadores e agora esperam a data da posse.
Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR
Dino e Gonet já eram considerados ‘favoritos’ nas últimas semanas.
Senado aprova limite às decisões do STF
A pauta segue para a Câmara, que também deve votar o tema em dois turnos.
STF mantém pensão antiga de ex-governadores
Assunto é julgado no plenário virtual.
STF decide que bancos podem tomar imóvel de devedores
Maior parte dos ministros seguiu voto do relator Luiz Fux.
Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF.
Supremo invalida tese do marco temporal
Decisão contraria proprietários de terras e beneficia indígenas.
Paraíba pode ter redução no número de deputados federais
STF exige que Congresso Nacional revise proporção de vagas por estados.