Com regras, Dino libera pagamento de emendas parlamentares
Liberação ocorre após a Câmara e o Senado peticionarem junto ao Supremo um pedido para o desbloqueio do empenho.
Paraibano está entre os indiciados com Bolsonaro por tentativa de golpe
Acusações são de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Barroso diz que notícias sobre plano golpista são ‘estarrecedoras’
Presidente do STF comentou revelações da Operação Contragolpe.
STF proíbe uso de benefícios sociais para bets
Corte confirmou decisão individual do ministro Luiz Fux.
Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã.
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Julgamento foi concluído com maioria de votos.
Cármen Lúcia toma posse na presidência do TSE
Ministra comandará tribunal nas eleições pela segunda vez.
Por unanimidade, STF reconhece assédio judicial a jornalistas
Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger a imprensa.
MP passa a atuar na investigação de crimes por agentes de segurança pública
Procuradores e promotores devem seguir os mesmos prazos das investigações policiais.
STF muda entendimento e derruba tese da revisão da vida toda do INSS
Os ministros entenderam que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional.