Senado aprova projeto de paraibana que adia Enem 2020
Foi aprovado nesta terça-feira (19), no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1, a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta (PL 1.277/2020) da senadora paraibana […]
Socorro financeiro a estados e municípios passa no Senado
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (06), o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. A proposta, em substituição ao PLP 149/19, cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prevê auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, além da suspensão de dívidas com a União. O projeto […]
Senador José Maranhão apresenta PEC que propõe adiamento de eleições
O senador José Maranhão (MDB) anunciou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (13), que apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere o primeiro turno das eleições municipais para o dia 1º de dezembro, e o segundo turno para o último domingo do mesmo mês. A PEC estabelece ainda que todos os prazos referentes […]
Aprovado auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (30) a liberação do “coronavoucher” – que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 ou R$ 1.200 para pessoas de baixa renda. A proposta estabelece uma série de requisitos para que o autônomo tenha direito ao auxílio. Segundo o texto, será permitido a duas […]
Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). De acordo com a Agência Brasil, […]
Senado analisa isenção de taxa de inscrição em concursos públicos
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal o Projeto de Lei de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) que isenta da taxa de inscrição em concurso público o candidato que tiver exercido a função de mesário na eleição que antecedeu a publicação do edital do concurso. O Projeto de […]