Senado decreta luto oficial por morte de José Maranhão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de 24 horas na Casa pela morte do senador paraibano José Maranhão, 87 anos, ocorrida nesta segunda-feira (8) em decorrência de complicações da Covid-19. O senador estava internado desde 29 de novembro e seu corpo será levado para sua terra natal, Araruna, onde será enterrado. Em […]
Veneziano é eleito vice-presidente do Senado
A eleição foi feita de forma presencial, com os votos secretos de 77 senadores.
Veja quem são os candidatos à presidência da Câmara e do Senado
As eleições da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcadas para a próxima segunda-feira (1º), movimentam o cenário político nacional. Os candidatos Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado, contam com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Em oposição a Bolsonaro, deputados de 12 partidos políticos – PT, […]
Nilda Gondim assume vaga do senador Zé Maranhão
A ex-deputada federal Nilda Gondim (MDB-PB) vai assumir esta semana o mandato de senadora da República, com a licença do senador José Maranhão (MDB-PB), que está em tratamento de saúde por conta da Covid-19. Ela afirmou que seu propósito será o de trabalhar pela Paraíba, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios. “Estamos assumindo em circunstâncias […]
Senado aumenta limite de pontos e aprova validade de 10 anos para CNH
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto-base do projeto que flexibiliza regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” […]
Senado analisa PEC que garante mais recursos federais ao Fundeb
O plenário do Senado Federal analisa nesta quinta-feira (20) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto também aumenta gradativamente — dos 10% atuais para 23% até 2026 — a participação da União na principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil, que, […]
Senado aprova projeto contra fake news; texto segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news’. Num primeiro momento, os senadores votaram o texto-base, aprovado por 44 votos a 32 (houve duas abstenções). Depois, passaram à análise de dois destaques, isto é, propostas que visavam alterar o conteúdo do projeto. Os […]
Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto, aprovado na semana […]
Senado aprova proposta que adia eleições municipais para novembro
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno, durante sessão remota nesta terça-feira (23), proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. Eleições não devem ser realizadas este ano, […]
Pandemia: PL que suspende cadastro negativo segue para sanção presidencial
Após ser aprovado no Senado Federal, o projeto de lei 675/2020, que pede a suspensão de novos inscritos no SPC e Serasa, vai à sanção do presidente da República. De autoria dos deputados Denis Bezerra (PSB-CE) e Vilson da FETAEMG (PSB-MG), o PL tem como objetivo dar maior conforto aos inadimplentes durante a crise provocada […]