- Publicidade -

Segue valendo Lei que proíbe fogueira na Paraíba

Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, completa um ano de publicação neste sábado (19) e tem como finalidade proteger as pessoas acometidas pela Covid-19. “A doença afeta […]

Estado cancela feriado de São João e flexibiliza atividades

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), em edição suplementar, o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 19 de junho e 2 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes estabelecem o cancelamento do feriado de São João no estado, bem como determinam a suspensão […]

Prefeitura de Rio Tinto decreta ponto facultativo nesta terça-feira (23)

Programação inclui também Missa Solene na Igreja Matriz Santa Rita de Cássia - Foto: Reprodução

A Prefeitura de Rio Tinto decretou ponto facultativo nesta terça-feira (23), nas repartições do município, em virtude do feriado de São João (24). A medida está em consonância com o decreto municipal nº 23/2020. “Artigo 1º – Determina PONTO FACULTATIVO na Sede da Prefeitura Municipal de Rio Tinto e demais repartições públicas no dia 23 […]

Assembleia aprova proibição de fogueiras durante o São João na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei 1.871/2020, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A proposta, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, foi aprovada por maioria durante sessão extraordinária remota. Adriano Galdino […]