Cuité de Mamanguape realiza conferência e debate saneamento básico
Universalização dos serviços como determina o novo marco legal exige prioridade.
Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico
Dentre as medidas, está a apresentação, no prazo de dois meses, do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Mataraca: Egberto alcança marca histórica em pavimentação de ruas
Investimentos ultrapassam mais de um milhão de reais.
28% das crianças estudam em escolas sem saneamento
Dados são do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância.
Baixo investimento federal na política de resíduos sólidos e saneamento
A tramitação e a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), prevista na Lei 12.305/2010, levaram duas décadas para acontecer no Brasil. Passados dez anos de sua implementação, ou seja 30 anos desde o início do debate, as mudanças ainda caminham a passos lentos. Um novo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado […]
Bolsonaro sanciona novo marco do saneamento com 11 vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a […]
Senado aprova novo marco do saneamento
O Senado aprovou ontem (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de […]
Eleições não devem ser realizadas este ano, defende presidente da CNM
Em entrevista exclusiva ao Brasil 61, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroudi, afirmou que as eleições municipais previstas para ocorrerem este ano não é uma boa ideia. De acordo com ele, o Brasil ainda não estará totalmente livre dos efeitos causados pelo novo coronavírus, sobretudo em relação à saúde da população. […]
EM BRASÍLIA: João discute obras de saneamento básico
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta terça-feira (28), em Brasília, com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira, ocasião em que apresentou 33 projetos na área de saneamento básico e discutiu o andamento de obras executadas em parceria com o órgão no Estado. Na ocasião, o chefe do Executivo da Paraíba […]