Sancionada, lei inclui prevenção da violência contra a mulher no currículo escolar
Proposta é de autoria da deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos).
Sancionada lei que incentiva arteterapia na Paraíba
O PL é de autoria do deputado estadual Buba Germano (PSB).
Sancionada alteração na Lei de Improbidade Administrativa
Agentes públicos não serão punidos por atos culposos.
Internet doente: para evitar abusos, sancionada lei Lucas Santos
Sansão da lei torna-se um desafio para atual geração.
Penas mais duras contra crimes cibernéticos
Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet.
Governo sanciona lei que autoriza comprar vacina
As vacinas adquiridas serão aquelas aprovadas pela Anvisa.
Lei multa em R$ 10 mil para quem furar fila da vacinação
A multa estabelecida será revertida para o apoio do tratamento de epidemias.