João sanciona o “passaporte”, mas vacinação não é obrigatória
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba.
Estados e municípios poderão comprar vacinas
Empresas também poderão adquirir doses do imunizante.
Sancionada lei que regulamenta o novo Fundeb
Sem vetos, Bolsonaro sanciona lei.
Sancionado com vetos auxílio para setor esportivo
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxílio já concedido.
Bolsonaro sanciona lei que muda prazo da CNH
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias.
Bolsonaro sanciona novo marco do saneamento com 11 vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a […]