Definido cálculo de sanção em contas de partidos políticos
Prestação de contas do PDT de 2015 foi desaprovada e partido terá que devolver mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos.
PLP 39/2020: municípios devem receber 1ª parcela dos R$ 23 bilhões em junho
O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para municípios contornarem os efeitos do novo coronavírus pode ocorrer nos próximos 15 dias. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 27 de maio, e publicado hoje como Lei 173/2020 no Diário Oficial da […]
Senado aprova expansão do auxílio emergencial que segue para sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020) que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus. Clique aqui e confira novas categorias contempladas. O projeto se refere à Lei 13.892, promulgada no início de abril, […]