Barroso afirma que Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo
Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF.
Orçamento secreto não pode servir de “projeto de poder”
Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional.
Após decisão de Weber, Ricardo aguarda colegiado do STF
Ministra opinou pela inelegibilidade do petista para o pleito deste ano.
Covaxin: PF abre inquérito e apura se Bolsonaro prevaricou
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar a possível prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso da vacina indiana Covaxin. De acordo com O Globo, a abertura do inquérito foi determinada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A abertura do inquérito pela […]
Ministra suspende efeitos de trechos de decretos de Bolsonaro
A liberalização da política de armas foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro.
Fux assume como presidente do STF; Rosa Weber será vice
O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência. Fux substituirá o ministro Dias Toffoli no comando da mais alta Corte do país pelos próximos dois anos e presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça. A cerimônia […]
Rosa atende OAB e suspende MP do compartilhamento de dados
A fim de prevenir danos irreparáveis à intimidade e ao sigilo da vida privada de mais de uma centena de milhão de usuários dos serviços de telefonia fixa e móvel, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia da Medida Provisória 954, que trata do compartilhamento de dados. A […]
TSE cogita adiar eleições para dezembro, mas descarta prorrogar mandatos
De acordo com O Globo, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. Ainda que o quadro […]