Estados e municípios poderão usar repasses de anos anteriores na Saúde
Data de publicação: 03 de Abril de 2021, 00:00h.
PGR reabre inquérito contra Rodrigo Maia
Deputado é suspeito de receber supostos repasses da OAS.
Senadores aprovam ampliação da complementação do FPM
Segue para sanção o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, da Medida Provisória (MP) 938/2020, que estende a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) até novembro nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019 e dentro do limite de R$ 16 bilhões estabelecido pelo […]
Estão suspensos prazos de convênios e contratos de repasse
A suspensão excepcional dos prazos que determinados pela Portaria Interministarial 424/2016 sobre execução dos recursos da União repassados aos Municípios é mais uma reivindicação municipalista atendida pelo governo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a conquista, vinda na forma da Portaria Interministerial 134/2020, que autoriza entre outros, a prorrogação por 240 dias, dos […]
Governo vai investigar contratos com OS
O Governo da Paraíba abriu mais uma Tomada de Contas Especial para investigar contratos de gestão firmados com Organizações Sociais (OSs) para gerir as unidades hospitalares da Paraíba. Na prática, se trata de uma auditoria interna realizada pela Secretaria de Saúde, e o alvo da vez é o Instituto Ácqua – Ação, Cidadania, Qualidade Urbana […]