TCE-PB fixa prazo para governo legalizar ações de gastos contra Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em decisão singular fixa prazo de 30 dias para que o governador do Estado, João Azevêdo, possa corrigir inconsistências nas informações relacionadas às ações de combate ao novo coranavírus (Covid-19), identificadas durante processo de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão. A decisão publicada no Diário Oficial […]
Eleitores têm até 6 de maio para regularizar situação eleitoral
Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser […]