Eleições 2022: conheça as regras para arrecadação dos recursos
Norma do TSE traz parâmetros para a captação de valores por candidatos.
Eleições 2022: TSE libera Pix e shows para arrecadar recursos
Veja principais mudanças e resoluções aprovadas.
Senado aprova mudanças nas regras do BPC
A matéria vai à sanção presidencial.
Veja quem vai receber o novo auxílio emergencial
Governo divulga regras do auxílio 2021.
Gestores devem ficar atentos às novas regras de gastos de pessoal da LRF
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN/ME) publicou a Nota Informativa.
Divulgado regras para o Fies do segundo semestre de 2021
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
STF nega flexibilizar prazos eleitorais e mantém regras existentes
A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já estabelecidos pela Constituição. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência […]
Governo muda regras de licitação durante pandemia da Covid-19
O Governo Federal publicou uma Medida Provisória que amplia os limites de dispensa de licitação e autoriza a realização de pagamento antecipado nas licitações e contratos firmados durante a pandemia da Covid-19. A flexibilização das regras valerá até 31 de dezembro deste ano, último dia do estado de calamidade pública decretado devido à pandemia do […]