Moraes: “Candidato que divulgar fake news perderá registro”
“Justiça está preparada para combater milícias digitais”, disse o ministro.
TSE aprova registro do partido União Brasil
Resultado da fusão do DEM com o PSL, terá como número nas urnas o 44.
TSE recebe pedido de registro do União Brasil
Expectativa é de que registro seja concedido até março do ano que vem.
Urna deverá mostrar nome de candidato com registro pendente
Casos assim costumam se resolver somente após a eleição.
Registro de Magna Gerbasi é deferido pelo TRE-PB
O vice na chapa é o ex-vereador Fabinho de Brizola (PP).
TSE regulamenta atendimento presencial em cartórios eleitorais
O atendimento ao público nos cartórios eleitorais para a apresentação dos requerimentos de registros de candidatura foi regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE nº 23.630/2020. A norma foi publicada na edição da última quinta-feira (3) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe). A Resolução define como será o atendimento aos candidatos […]
Eleições 2020: prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do pleito, também foram fixadas novas datas para […]
Procurador pede a cassação de registro político do PT
O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de uma ação de cancelamento de registro de partido político do Partido dos Trabalhadores. Conforme publicou o Estadão, a manifestação foi apresentada no último dia 27, no âmbito de requerimento que alegava que ‘no curso da operação Lava Jato restou demonstrado que o PT […]
TSE nega terceiro pedido de registro do Partido Federalista
Em decisão unânime proferida na sessão administrativa desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou mais um pedido de registro do Partido Federalista (PF). O relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, apontou a impossibilidade de aproveitar os apoiamentos colhidos nas duas tentativas anteriores de obtenção de registro pela legenda. […]