ALPB aprova PEC da Reforma da Previdência para servidores estaduais
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em 2º turno, durante sessão remota nesta quarta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder executivo, que disciplina o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Estado e prevê regras de transição. Para analisar a Proposta de forma ampla, a Casa […]
Aprovada em 1º Turno PEC da Reforma da Previdência para servidores estaduais
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (12), em 1º Turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 20/2019, de autoria do Poder executivo, que disciplina o Regime de Previdência Social dos servidores públicos do Estado e prevê regras de transição. Ao todo, sete emendas apresentadas foram aceitas. A PEC foi apreciada em […]
Assembleia instala comissão para analisar Reforma da Previdência do Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, na sessão ordinária desta quarta-feira (4), Comissão Provisória para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 20/2019) da Reforma da Previdência. Os deputados também instalaram Comissão para a PEC que trata da Emenda Impositiva para o ano de 2021. Na oportunidade, o presidente da Assembleia, o deputado Adriano […]