Municípios devem arrecadar mais com reforma tributária em 20 anos
Texto da PEC 45/2019 foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.
Reforma Tributária: alíquota menor para saúde e educação
Relatório preliminar de Aguinaldo Ribeiro (PP) foi apresentado nesta quinta-feira (22).
Ricardo Barbosa anuncia licitação para reforma e ampliação de escola, em Marcação
O valor estimado para a execução da obra é de pouco mais de R$ 1 milhão.
Senado aprova reforma eleitoral sem coligações
Reforma estimula candidatura de negros e mulheres.
Câmara estabelece volta das coligações
O texto aprovado também faz mudanças que se referem a fidelidade partidária.
Derrubado modelo de votação em cinco candidatos para presidente
Plenário rejeita voto preferencial e mantém 2º turno.
STF reforma decisão do TJ e mantém cautelar do TCE da Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba conseguiu, nesta segunda-feira (17), suspender no Supremo Tribunal Federal (STF), efeitos das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJ/PB), em mandados de segurança impetrados por escritórios de advocacia que atuavam na defesa dos gestores municipais, contra decisões do TCE-PB, que consideravam irregulares esses […]
Ministro Guedes entrega proposta de reforma tributária ao Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou, na tarde de hoje (21), a proposta de reforma tributária do governo. Guedes esteve no Congresso em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Agora, a proposta trazida por Guedes será incorporada às propostas de reforma tributária da Câmara e […]
CCJ da Assembleia reprova criação da Fundação PB Saúde
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba julgou inconstitucional o Projeto de Lei Complementar do governo do Estado que cria a Fundação PB Saúde. Conforme publicação do MaisPB, votaram contra a criação os deputados Taciano Diniz (Avante), Walber Virgolino (Patriota), Camila Toscano (PSDB) e Felipe Leitão (DEM), enquanto pela constitucionalidade votaram Ricardo […]