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Senadores aprovam ampliação da complementação do FPM

Segue para sanção o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, da Medida Provisória (MP) 938/2020, que estende a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) até novembro nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019 e dentro do limite de R$ 16 bilhões estabelecido pelo […]

Primeiro FPM de junho sofre redução e valor repassado será de 2,5 bi

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu impacto negativo de 34,90% para o mês de junho. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que a transferência seja de R$ 2,5 bilhões e, com a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional de Manutenção […]

Primeiro repasse do FPM de maio tem redução de 34,23%

Uma redução de 34,23%, sem considerar os efeitos da inflação, foi conferida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira (8). Socorro […]