Liberado recursos para combater diabetes e hipertensão
Recursos não serão permanentes, mas de caráter excepcional e temporário.
Covid-19: CNS alerta para lentidão na utilização de recursos
A partir de julho, o gasto foi de 2,7 bilhões, totalizando 4,2 bilhões até 6 de outubro.
Lei Aldir Blanc: Rio Tinto, Mataraca e Itapororoca estão aptos a operacionalizar recursos
Os recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais de apoio ao setor cultural já podem ser operacionalizados por 23 municípios paraibanos que receberam juntos um total de R$ 2.921.212,94. Com base nisso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores que coloquem em prática ou desenvolvam seus planos de […]
Efraim destina emenda para pavimentação em Rio Tinto
O deputado federal Efraim Filho (DEM) destinou R$ 108 mil de sua emenda parlamentar para o município de Rio Tinto. A indicação do recurso foi uma solicitação feita pelo prefeito Fernando Naia (Cidadania). A emenda será usada para mobilidade urbana, além de contribuir para geração de emprego e renda. “O contrato para o repasse da […]
Municípios do Vale recebem recursos da Lei Aldir Blanc
A Paraíba é o segundo Estado que mais avançou na chegada de recursos e no encaminhamento das ações da Lei Aldir Blanc, o socorro financeiro criado pelo Governo Federal para atender o setor cultural durante a pandemia. As cidades do Vale do Mamanguape que já receberam os repasses são: Baía da Traição, Capim, Cuité de […]
Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020
Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol. No mês passado, […]
Prefeitos recebem orientações sobre recursos de combate ao coronavírus
A Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram, na tarde desta quarta-feira (27), uma videoconferência com prefeitos dos municípios da Paraíba para debater sobre a aplicação dos recursos obtidos por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus e que […]
Municípios começam a receber recursos para ações emergenciais, diz Famup
Os municípios começaram a receber os recursos extraordinários previstos na Medida Provisória (MP) 953/2020 que devem ser utilizados apenas para ações emergenciais de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que o Ministério da Cidadania editou duas portarias (369/2020 e […]
Deputado sugere comissões nas câmaras para fiscalizar recursos na pandemia
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que trata sobre acompanhamento e fiscalização de ações no enfrentamento ao novo coronavírus se reuniu, nesta sexta-feira (24), para discutir as ações que serão desenvolvidas. O deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), que faz parte do grupo, sugeriu a criação de comissões especiais nas câmaras municipais para […]
Buba vai presidir comissão que fiscalizará aplicação de recursos na pandemia
O deputado estadual Buba Germano (PSB) foi escolhido, durante sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quarta-feira (22), para presidir uma comissão para acompanhar a aplicação de recursos no combate ao novo coronavírus por municípios paraibanos que decretaram estado de calamidade pública. A escolha do nome de Buba foi feita após uma sugestão […]