Ricardo tem recurso negado pelo TRE e ação da Calvário permanece no TJ
Embargo de declaração buscava apontar “nebulosidades” na decisão da Corte.
Câmara aprova recurso para votar reajuste do piso dos professores
A diferença de votos foi de apenas três a favor do recurso: foram 225 votos a favor e 222 contra.
Covid-19: mais de 99% dos municípios podem pedir recurso aberto no Suas
Dos R$ 2,5 bilhões de crédito extraordinário aberto no Sistema Único de Assistência Social (Suas) para enfrentamento da situação de emergência do novo coronavírus (Covid-19) pela Medida Provisória 953/2020, cerca de R$ 889 milhões estão disponíveis para compra de equipamento de proteção individual (EPIs), alimentos e custeio de acolhimento. São 5.540 municípios – ou seja, […]