Após ferroadas, PT-PB passa por recomposição
A resolução foi aprovada por 15 votos a três.
FPM de outubro fecha com crescimento e sem recomposição
O valor acumulado do ano apresenta um crescimento positivo.
Recomposição do FPM do mês de setembro será de R$ 1,5 bi
Os Estados também serão contemplados com a medida pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Municípios vão receber R$ 1,6 bilhões de recomposição do FPM referente a junho
As prefeituras recebem na próxima terça-feira, 7 de julho, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de junho. Levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 1,6 bilhão. Esse valor não incide […]
Municípios recebem 2ª parcela da recomposição do FPM nesta quinta-feira
Sem o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a segunda parcela da complementação da União aos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM) entra nas contas nesta quinta-feira, 7 de maio. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que confirmou o valor correspondente à diferença do […]
Municípios perdem quebra de braço com estados na recomposição do ICMS
Os municípios brasileiros sairão prejudicados com o projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019 que prevê uma recomposição da União aos municípios e estados como forma de minimizar as perdas com o ICMS e o ISS, causadas pela pandemia do coronavírus. Os estados acabaram ficando com a maior fatia dessa recomposição, cujo recurso é utilizado para […]
MP libera segunda recomposição do FPM para prefeituras da PB
A segunda parcela da recomposição da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve ser de R$ 474.532.727,85, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O montante entrará nas contas das prefeituras até o 15º dia útil de maio, pelas regras da Medida Provisória (MP) 938/2020, lembrando que será partilhado com 5.495 Entes […]
Municípios recebem parcela de recomposição do FPM nesta terça (14)
A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira (14). Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui. As tabelas mostram a quantia […]