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Covid-19: transportes públicos intermunicipais devem ser desinfectados

As concessionárias de transportes públicos intermunicipais deverão realizar semanalmente a desinfecção e a limpeza de seus veículos para contenção do novo Coronavirus (Covid-19) no estado da Paraíba. É o que determina a Lei 11.763, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição da última sexta-feira (7) do […]

Partidos terão de devolver mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos

O total de 31 dos 32 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014 terá de devolver aos cofres públicos R$ 27,2 milhões, atualizados e corrigidos monetariamente, por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário destinado às legendas para o exercício financeiro daquele ano (R$ 364 milhões). A soma foi apurada a partir das […]

Agora é lei: diabéticos terão atendimento prioritário em órgãos públicos

O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei nº 11.697, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), que assegura prioridade de atendimento a pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. A lei foi publicada na edição este sábado (30/05) do Diário Oficial do Estado (DOE). De […]

Governo lança programa de investimentos públicos e privados

O ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (22) um novo programa de investimento do governo federal, batizado de Pró-Brasil. O objetivo, segundo ele, é gerar emprego e recuperar a infraestrutura do país em resposta aos impactos trazidos pela pandemia do novo coronavírus. Conforme a Agência Brasil, Braga Netto disse que as propostas […]