Curral de Cima suspende aulas, fecha academias e limita serviços
Novo decreto é publicado com toque de recolher entre 22h e 5h até 14 de maio.
Publicado decreto que regulamenta Lei Aldir Blanc na PB
O Decreto 40.595, que regulamenta a aplicação da Lei Aldir Blanc na Paraíba, foi assinado pelo governador João Azevêdo e publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30). O decreto estabelece o ambiente jurídico para a execução da Lei 10.017, sancionada em 29 de junho passado, que criou a ajuda emergencial ao setor cultural […]