Sefaz publica 14ª edição do ‘Boletim Covid-19’
O Boletim publica também as perdas de arrecadação própria, sobretudo, de abril a julho.
92 crimes eleitorais foram contabilizados na PB
As ações para coibir a compra de votos resultaram na apreensão de R$ 113.706.
Fies: edital para 50 mil vagas remanescentes
Está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29) o edital do processo de inscrição para cerca de 50 mil vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o 2º semestre de 2020. As inscrições serão abertas no dia 6 de outubro, exclusivamente na página do Fies. Os candidatos não matriculados em uma […]
Covid-19: municípios da PB em calamidade pública terão que criar comitês
A partir de agora todos os prefeitos paraibanos que decretaram estado de calamidade pública estão obrigados a criar um Comitê de Crise Municipal para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. A Lei 11.696, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, […]
#FicaEmCasa: “Essa luta é de todos nós”, diz Lili
Em vídeo publicado nas redes sociais, a prefeita Eliselma Oliveira (Lili/DEM) falou sobre as medidas tomadas no combate ao novo coronavírus em Marcação. A gestora citou ações nas áreas da saúde, educação e administração. “Essa luta é de todos nós”, disse Lili. Marcação decreta estado de calamidade pública; confira o documento Assista abaixo: Ver […]
Covid-19: com três casos suspeitos, Itapororoca declara calamidade pública
No município de Itapororoca, região do Vale do Mamanguape, a Secretaria Municipal de Saúde notificou três casos suspeitos do Covid-19 nesta sexta-feira (20). Ao mesmo tempo, a prefeita Elissandra Brito (DEM) decretou estado de calamidade pública diante da epidemia do novo coronavírus. A decisão permite que o governo tome medidas de emergência. Confira na íntegra […]
CORONAVÍRUS: Câmara aprova decreto de calamidade pública
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à […]
ALPB tem 37 projetos de Lei relacionados à segurança pública em tramitação
Trinta e sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) referentes à segurança pública tramitam na Assembleia Legislativa da Paraíba. As matérias dispõem sobre variados temas, a exemplo da criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade; a comunicação aos órgãos de segurança com relação […]