Coronavírus: denúncias de aglomerações devem ser encaminhadas ao MP
O Ministério Público da Paraíba alerta a população para evitar aglomerações de qualquer tipo e orienta que só saia de casa nos casos de real necessidade; que não lote supermercados e farmácias e que reforce as medidas de higiene. Os promotores de Justiça e os servidores do órgão ministerial estão atuando nos municípios junto às […]
Promotores recomendam que conselheiros tutelares cumpram jornada de trabalho
Promotores de Justiça que atuam na área da infância e adolescência em todo o Estado estão recomendando aos novos conselheiros tutelares que assumiram as funções este ano, que cumpram a jornada de trabalho exigida para os cargos, assegurando-se um mínimo de oito horas diárias para todo o colegiado e rodízios de plantões noturnos, de finais […]