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Projetos sobre orçamento impositivo vão à CMO

Senador Davi Alcolumbre - Foto: Reprodução/TV Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou ao Plenário do Congresso Nacional que, em razão de manifestação de vários senadores quanto ao prazo para votação dos projetos de lei para regulamentação do orçamento impositivo, essas matérias serão votadas primeiramente na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O orçamento impositivo envolve emendas de bancada, individuais e do […]

Funai ouve indígenas sobre projetos de sustentabilidade nas aldeias

A Funai, Fundação Nacional do Índio, está ouvindo as comunidades para estimular o desenvolvimento dos povos indígenas e incentivar a agricultura e projetos de sustentabilidade nas aldeias. Outra meta da Funai para este ano é o projeto que regulamenta a atividade mineral nas terras indígenas, em tramitação no Congresso. Para conversar sobre o assunto, o […]

ALPB tem 37 projetos de Lei relacionados à segurança pública em tramitação

Trinta e sete Projetos de Lei Ordinária (PLO) referentes à segurança pública tramitam na Assembleia Legislativa da Paraíba. As matérias dispõem sobre variados temas, a exemplo da criação do Fundo Estadual de Segurança Pública e da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade; a comunicação aos órgãos de segurança com relação […]