Magna concede 20% de adicional aos garis de Rio Tinto
O Projeto de Lei será enviado à Câmara Municipal.
Rodrigo apresenta PCCR dos servidores da Câmara de Itapororoca
PL visa promover o Poder Legislativo municipal com estrutura organizacional.
Projeto obriga identificação dos veículos locados da Prefeitura de Guarabira
De autoria do vereador Renato Meireles (Cidadania), o Projeto de Lei 82/2021 institui a obrigatoriedade de identificação dos veículos pertencentes ou locados a serviços da Prefeitura de Guarabira. A propositura segue para apreciação das comissões temáticas da Câmara Municipal e posteriormente pelo Plenário da Casa. “Nós precisamos saber quais e quantos são. Sabemos que em […]
PL facilitar abertura de empresas e empregos
Projeto prevê possibilidade de anistia e reduzir multas administrativas.
PL de privatização dos Correios é enviado ao Planalto
O PL prevê também a criação de uma nova agência para substituir a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
PL obriga poder público a criar plataforma gratuita para ensino a distância
O Projeto de Lei 3857/20 obriga o poder público a oferecer gratuitamente uma plataforma virtual de aprendizagem para escolas da educação básica das redes públicas e privadas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto exige que a plataforma seja desenvolvida em código aberto e permita a criação de inúmeras salas de aula virtuais. O […]