TSE proíbe transporte de armas antes, durante e após eleições
Corte já havia vetado o porte de arma nos arredores de seções eleitorais.
Ministério do Trabalho proíbe demissão de pessoas não vacinadas contra Covid-19
Ministro defende que vacinação é uma decisão pessoal e exigência é “discriminatória”.
TRE-PB proíbe cerimônia presencial para diplomação
Na sessão administrativa desta segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Resolução que dispõe sobre a expedição dos diplomas relativos às Eleições Municipais de 2020, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da infecção COVID-19. A Resolução estabelece as formas de realização da cerimônia de diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais […]
TRE proíbe carreatas, passeatas e comícios na Paraíba
Julgamentos definiram o entendimento do TRE quanto à não realização dos eventos de campanha.
Proibido corte de energia de famílias de baixa renda até o fim do ano
O corte da energia elétrica nas residências de famílias de baixa renda, por falta de pagamento, ficará proibido até o fim deste ano. A determinação, que tinha validade até o fim deste mês de julho, foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), nesta terça-feira (21). A diretoria da agência reguladora decidiu estender essa […]