Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses
Segundo ministro Carlos Lupi, objetivo é aliviar valor das parcelas.
PF combate fraudes previdenciárias em Mamanguape
Mandados também foram cumpridos em outras duas cidades paraibanas.
Ministério do Trabalho proíbe demissão de pessoas não vacinadas contra Covid-19
Ministro defende que vacinação é uma decisão pessoal e exigência é “discriminatória”.
AL aprova Regime de Previdência Complementar no estado da PB
A instituição integra conjunto de medidas para diminuir o déficit financeiro.
Sancionada lei de reforma da previdência para servidores estaduais da PB
O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), decretou e sancionou nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a lei complementar sobre a organização da previdência social do Estado da Paraíba, dos planos de custeio e de benefícios do regime próprio de previdência social aos servidores estaduais. A lei já está em vigor, mas […]
ALPB aprova mudanças no regime de previdência dos servidores estaduais
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por maioria em plenário, o Projeto de Lei Complementar 12/2019 que disciplina o regime de previdência social dos servidores estaduais. A proposta foi apresentada pelo Governo da Paraíba e prevê o aumento na alíquota de contribuição para a previdência de 11% para 14% dos salários. Segundo o texto, as mudanças […]
Novas alíquotas da previdência já estão em vigor
Com a Nova Previdência, entraram em vigor,em março, as novas alíquotas progressivas que estabelecem que quem ganha mais paga mais e quem ganha menos paga menos. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valem para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores […]
CCJ da Assembleia reprova criação da Fundação PB Saúde
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba julgou inconstitucional o Projeto de Lei Complementar do governo do Estado que cria a Fundação PB Saúde. Conforme publicação do MaisPB, votaram contra a criação os deputados Taciano Diniz (Avante), Walber Virgolino (Patriota), Camila Toscano (PSDB) e Felipe Leitão (DEM), enquanto pela constitucionalidade votaram Ricardo […]