TCE-PB referenda cautelar e mantém suspensão de licitação em Mataraca
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve, na última quinta-feira (13), determinações para que quatro prefeituras – Passagem, Mataraca, Tavares e Princesa Isabel – se abstenham de efetuar pagamentos decorrentes de procedimentos licitatórios com indícios de irregularidades apontados pela Auditoria da Corte. Entre as quais, ausência de pesquisas de preços e de […]
Sancionado auxílio de R$ 448 milhões para prefeituras e Governo da Paraíba
A Paraíba vai receber quatro parcelas de R$ 112 milhões nos próximos meses, totalizando 448,1 milhões, que vão ser enviados como auxílio emergencial aos estados por parte do governo federal. Conforme publicação do G1PB, os valores, que tinham sido aprovados no Congresso Nacional há cerca de um mês, foram sancionados pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem […]
Covid-19: TCE-PB cobra transparência em gastos do Governo e Prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 42 alertas, já nos primeiros cinco dias deste mês, ao Governo do Estado e aos prefeitos de 39 municípios recomendando à ampla divulgação de todas as ações e gastos públicos em contratações ou aquisições relacionadas à atual pandemia da Covid-19. Esta exigência tem fundamento na […]
Municípios recebem nesta quinta-feira primeiro decênio do FPM
Os cofres municipais recebem na próxima quinta-feira, 9 de abril, o repasse do primeiro decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total corresponde a R$ 2.713.904.350,22, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Incluindo o Fundo, […]