Recebimento de pensão por morte terá novos prazos e regras
As regras foram publicadas em portaria no Diário Oficial.
Comissão destaca prazos dos editais da Lei Aldir Blanc PB
A comissão decidiu homenagear mulheres que se destacaram pelo legado deixado para o setor cultural.
Estão suspensos prazos de convênios e contratos de repasse
A suspensão excepcional dos prazos que determinados pela Portaria Interministarial 424/2016 sobre execução dos recursos da União repassados aos Municípios é mais uma reivindicação municipalista atendida pelo governo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a conquista, vinda na forma da Portaria Interministerial 134/2020, que autoriza entre outros, a prorrogação por 240 dias, dos […]
Conquista virtual – por Adriana Rodrigues
Em tempo de isolamento social contra a pandemia do coronavírus, os dirigentes de partidos estão lançando mão da tecnologia para fazer articulações políticas para as eleições deste ano e mantendo cada vez mais contatos virtuais. Apesar das limitações, os prazos previstos para as eleições estão em curso e algum deles na reta final, como são […]