Covid: derrubada portaria e empresas podem exigir vacinação
Empresários podem solicitar comprovante de vacinação de seus empregados.
UFPB publica portaria sobre retorno ao trabalho presencial
As novas regras já estão em vigor.
Ministério da Educação divulga portaria com ajuste do Fundeb
O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2019 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC). A Portaria Interministerial 1/2020 publicada na noite de sexta-feira (24), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Confira valores do […]
COVID-19: Governo autoriza detenção de quem violar quarentena
Os ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública definiram, nesta terça-feira (17), os critérios para situações de quarentena e isolamento compulsórios (obrigatórios). As regras já poderão ser usadas para enfrentar o novo coronavírus. O texto já foi assinado, mas ainda não foi publicado no “Diário Oficial da União”. Isso deve acontecer ainda nesta […]