Conass diz que não exigirá pedido para vacinar crianças
Ministério orienta prescrição e assinatura de consentimento pelos pais.
STJ anula pedido de aposentadoria de Arthur
Pela lei, ele só poderá se aposentar após julgamento – caso seja absolvido. Se for condenado, deve perder o cargo.
TSE: relator vota por inelegibilidade de Ricardo Coutinho
O relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Og Fernandes, votou nesta quinta-feira (27) pela inelegibilidade do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) por oito anos, contados a partir das eleições de 2014. Com isso, Ricardo não poderia concorrer às Eleições Municipais deste ano, mas o ministro Luís […]
Covid-19: Justiça acata pedido do MPPB e proíbe vaquejada
A 8ª Vara Cível de Campina Grande deferiu a tutela provisória de urgência requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou a suspensão da vaquejada prevista para acontecer neste sábado e domingo (15 e 16/08), no município de Soledade. Também determinou que o município suspendesse os atos que autorizaram a realização do evento e […]
Fachin manda ao plenário pedido da PGR de suspensão das fake news
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (28) para julgamento no plenário da Corte o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Fachin pede parecer da PGR sobre habeas corpus para Weintraub No […]
Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se pela rejeição de um pedido de partidos de oposição para que seja apreendido o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao ministro Celso de Mello, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites” […]
Partidos de oposição apresentam pedido de impeachment de Bolsonaro
Sete partidos de oposição — PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP — e mais de 400 entidades da sociedade civil e juristas deram entrada, nesta quinta-feira (21), na Câmara do Deputados, no 39º pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Os outros pedidos não tinham uma lista de adesão tão extensa e alguns […]
PDT apresenta pedido de impeachment de Jair Bolsonaro
Nesta quarta-feira (22) o PDT apresentou pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Conforme publicação do Poder360, o partido alega que o presidente cometeu crime de responsabilidade em mais de uma ocasião. Tossindo muito, Bolsonaro discursa em ato que pedia intervenção militar O documento é assinado pelo presidente do partido, Carlos Lupi, e […]
Câmara aceita pedido de afastamento de Márcia Lucena
Os vereadores de Conde aceitaram nessa segunda-feira (9), por 6 votos contra 3, o pedido de afastamento da prefeita Márcia Lucena (PSB) apresentado pelo corretor de imóveis Júlio Eduardo Martins Mafra motivado por fatos relacionados a Operação Calvário. Logo após o recebimento, os parlamentares, por meio de sorteio, formaram a Comissão Processante responsável em analisar […]
TSE nega terceiro pedido de registro do Partido Federalista
Em decisão unânime proferida na sessão administrativa desta terça-feira (3), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou mais um pedido de registro do Partido Federalista (PF). O relator do processo, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, apontou a impossibilidade de aproveitar os apoiamentos colhidos nas duas tentativas anteriores de obtenção de registro pela legenda. […]