Câmara aprova em 2º turno texto que viabiliza volta do auxílio
PEC Emergencial prevê mecanismos para evitar descontrole dos gastos públicos.
PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara
Proposta viabiliza auxílio emergencial.
Danielle no DNOCS; Egberto em Brasília; Decreto em RT e outros assuntos
O Blog reúne o que repercutiu na semana para você ficar bem-informado.
ALPB aprova PEC que altera aposentadoria de servidores
A matéria garante um tratamento mais humanitário aos beneficiários dos segurados.
PEC do Fundeb permanente é aprovada no Senado
Em sessão remota nesta terça-feira (25), o Plenário do Senado aprovou a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por acordo entre as lideranças, o Senado realizou os dois turnos de votação na mesma sessão, […]
Contas de Nel Barão; reprovação de Fabiano Pedro; PEC do Fundeb e outros destaques
A coluna Contra Ponto repercute os assuntos de maior relevância que foram destaques no noticiário durante a semana e o que pode virar notícia. As publicações ocorrem aos sábados e é assinada pelo autor do Blog. TCE reprova Fabiano O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou as contas de 2016 do prefeito […]
Promulgada emenda que adia as Eleições 2020: datas do calendário eleitoral
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. Aprovada pela Câmara dos Deputados ontem (1º), a mudança determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos […]
Câmara aprovou em 1º turno alterações na PEC do “orçamento de guerra”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificações ao texto-base, que ainda podem retirar trechos da medida. A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações […]
Deputados aprovam PEC para orçamento extraordinário
Um Comitê de Gestão da Crise formado pela União, Estados e Municípios irá acompanhar a execução de um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento ao novo coronavírus. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020 foi aprovada nesta sexta-feira, 3 de março, na Câmara dos Deputados. Os parlamentares concluíram a votação […]